O Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Maranhão, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, alínea "a" c/c Artigo 39, inciso II, §2º do Estatuto Social, CONVOCA todos os associados efetivos para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada dia 07 de abril de 2025.
O Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Maranhão, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, alínea "a" c/c Artigo 39, inciso II, §2º do Estatuto Social, CONVOCA todos os associados efetivos para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada dia 20 de março de 2025.
A Associação dos Delegados de Polícia do Maranhão (ADEPOL/MA) tem como compromisso não apenas representar a classe policial, mas também orientar e proteger a sociedade. Pensando nisso, disponibilizamos este e-book gratuito, elaborado por um de nossos associados, o Delegado Jalves Carvalho, com dicas essenciais para proteger seu celular, seus dados e sua privacidade.
No Carnaval e em qualquer época do ano, furtos e roubos de celulares são cada vez mais comuns. Além do prejuízo financeiro, o acesso indevido às suas informações pode resultar em golpes bancários e fraudes digitais. Por isso, a prevenção é fundamental! Com medidas simples, você pode evitar grandes problemas!
A Associação dos Delegados de Polícia do Maranhão (ADEPOL-MA) vem a público manifestar total apoio ao secretário de Segurança Pública, Maurício Martins, e repudiar as injustas e infundadas críticas proferidas pelo deputado Dr. Yglésio, que tenta desmerecer um trabalho amplamente reconhecido por sua competência e pelos expressivos resultados alcançados na segurança pública do Maranhão.
Desde que assumiu a pasta, o secretário Maurício Martins tem conduzido a Segurança Pública do estado com seriedade, compromisso e eficiência. Os índices de criminalidade reduziram significativamente, fruto de uma gestão técnica, integrada e voltada para o fortalecimento das forças de segurança. Delegacias estão sendo reformadas, batalhões da Polícia Militar reestruturados, investimentos estão sendo feitos em tecnologia e inteligência policial, garantindo um ambiente mais seguro para a população maranhense.
É lamentável que um parlamentar tente, por questões evidentemente pessoais, descredibilizar um trabalho que tem gerado resultados tão positivos. A insatisfação do deputado se deu exclusivamente porque um delegado de polícia, no exercício de sua autonomia e de acordo com seu convencimento técnico e jurídico, tomou uma decisão pautada na legalidade, contrariando o entendimento do parlamentar. Importante ressaltar que delegado de polícia não decide com base em pressões políticas, mas sim com base na lei e nas provas apresentadas.
Causa perplexidade que, ao invés de recorrer aos meios institucionais adequados para questionar a decisão, como a Corregedoria da Polícia Civil ou o Ministério Público, o deputado prefira atacar publicamente a gestão da Segurança Pública. Além disso, ao afirmar que entrou em contato com o secretário para solicitar uma providência, o parlamentar demonstra desconhecimento da estrutura da Polícia Civil, uma vez que o Delegado-Geral é o chefe direto da instituição e a autoridade competente para qualquer tipo de questionamento administrativo, e não o Secretário de Segurança.
A ADEPOL-MA reitera seu apoio ao secretário Maurício Martins, que tem conduzido a segurança pública do Maranhão com excelência, e reafirma que a Polícia Civil não se curvará a pressões políticas ou interferências indevidas. O parlamento deve atuar como parceiro das forças de segurança, destinando recursos e fortalecendo o sistema, e não utilizando sua posição para ataques infundados e tentativas de interferência na autonomia dos delegados de polícia.
Seguimos firmes no compromisso com a legalidade, com a imparcialidade e com a segurança da população maranhense.
A diretoria
A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão (Adepol-MA) iniciou 2025 com a realização da primeira reunião com seus associados. O encontro aconteceu na sede da entidade e reuniu delegados associados para deliberar sobre assuntos de relevância e estratégicos para a categoria.
A pauta da reunião foi marcada por discussões importantes, destacando os desafios e as perspectivas para o ano que começa. Entre os temas abordados, estiveram questões relacionadas ao fortalecimento da carreira, melhorias nas condições de trabalho e estratégias para ampliar o reconhecimento da categoria junto à sociedade e aos poderes públicos.
De acordo com a diretoria da Adepol-MA, 2025 traz uma agenda carregada de desafios, mas também grandes possibilidades de avanços. “Este é um momento de união e planejamento estratégico. Estamos confiantes de que, juntos, conseguiremos construir um ano de conquistas significativas para a nossa categoria”, destacou o presidente da associação Dr. Márcio Dominici.
A reunião reforçou a importância da participação ativa dos delegados associados nas decisões da entidade, fortalecendo a representatividade e o diálogo. Novos encontros estão previstos ao longo do ano, com o objetivo de manter o alinhamento das demandas da categoria e buscar soluções para as questões prioritárias.
A Adepol-MA segue comprometida em ser uma voz forte em defesa dos delegados e da segurança pública no estado, consolidando seu papel como referência na luta pelos direitos e valorização da classe.
A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão vem a público manifestar seu total apoio à decisão técnica proferida pelo Delegado de Polícia Civil Carlos Alberto Braga Diniz Neto, responsável pela análise e condução do caso registrado sob a Ocorrência nº 8718/2025, na Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, em São Luís/MA.
No caso em tela, foi apresentada uma motocicleta com dispositivo anti-radar e acessórios apreendidos em um estabelecimento comercial. Após análise criteriosa, concluiu-se pela atipicidade da conduta, uma vez que os elementos descritos não configuram crime conforme previsto no art. 311 do Código Penal Brasileiro, que exige adulteração, remarcação ou supressão de sinais identificadores para a tipificação do delito.
A decisão do Delegado foi embasada na legislação penal vigente, na jurisprudência consolidada e no dever de assegurar a legalidade em todos os procedimentos de polícia judiciária. Destacamos, por exemplo, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no HC 139.199-SP, que estabelece que o crime do art. 311 do CP exige manipulação efetiva de sinais identificadores, sendo insuficiente a ocultação ou uso de dispositivos externos que não alterem os sinais do veículo.
Ademais, a conduta do delegado se alinha ao papel constitucionalmente atribuído a este profissional como primeiro garantidor dos direitos fundamentais e da legalidade, conforme reiterado pelo Celso de Melo em julgados do Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe ao Delegado de Polícia proceder de forma técnica e imparcial, analisando os elementos apresentados e assegurando que apenas situações que preencham os requisitos legais sejam autuadas.
Reforçamos que a decisão da autoridade policial foi tomada de maneira independente e dentro das atribuições legais, com base nos princípios do Direito Penal e Processual Penal, buscando evitar qualquer abuso ou aplicação indevida de sanções penais. Vale ressaltar que o Delegado de Polícia responde pessoalmente por seus atos e decisões, sendo esta uma das funções públicas mais submetidas ao controle judicial e administrativo.
Por fim, reafirmamos nosso compromisso em apoiar as ações que garantam segurança à sociedade, combatendo práticas ilegais e garantindo o cumprimento estrito da lei. Atos de fiscalização e combate a práticas lesivas, como o uso indevido de dispositivos que coloquem em risco a segurança pública, contam com nosso apoio irrestrito, desde que conduzidos dentro dos marcos legais.
A Polícia Civil do Maranhão e seus Delegados seguirão firmes na defesa da legalidade e dos direitos fundamentais, honrando seu papel essencial na estrutura de segurança pública.
São Luís/MA, 11 de janeiro de 2025.
Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão (ADEPOL-MA)
A diretoria
O AdepolCast é um programa de podcast mensal da Associação dos Delegados da Polícia Civil do Maranhão (Adepol-MA), idealizado pelo presidente da entidade, dr. Márcio Dominici. Com foco na segurança pública e em temas relacionados ao trabalho policial, o podcast se consolidou como um canal de debate e esclarecimento sobre temas essenciais para a sociedade maranhense. Através de uma abordagem descontraída e informativa, o AdepolCast ofereceu aos ouvintes, durante o ano, uma oportunidade de conhecer melhor a realidade da Polícia Civil do Maranhão, com a participação de delegados e especialistas em diversas áreas.
O primeiro episódio, lançado em janeiro, abordou os bastidores da Polícia Civil, destacando o trabalho do Grupo de Resposta Tática (GRT). Com a presença dos delegados dr. Melônio, dr. Dilson Menezes e dr. Augusto Barros, o episódio revelou as experiências e os desafios enfrentados pelas equipes em operações especiais.
Em fevereiro, o AdepolCast tratou da saúde mental dos policiais, com a participação dos especialistas dr. Gabriel Tersi e Carolina Roma. A discussão deu enfoque aos impactos da profissão na saúde mental dos policiais e a importância de cuidados para garantir o bem-estar dos profissionais de segurança pública.
O mês de março trouxe o tema “A Diversidade da Mulher”, com a participação de da educadora Juliana Camarão, da delegada dra. Samira da Costa Fontes e da advogada Sanya Aquino. A conversa explorou questões como empoderamento feminino, violência contra a mulher e os direitos das mulheres no contexto social e jurídico.
Em abril, o foco foi no Concurso Público para a Polícia Civil do Maranhão. Com os delegados dr. Gabriel Tersi, dra. Jéssica Ingrid e dr. Sérgio Maia, o programa discutiu as condições da Academia de Polícia Civil (Acadepol-MA) e as perspectivas para os futuros concursos, além de dicas valiosas para quem deseja ingressar na carreira de delegado.
No episódio de maio, o tema foi a liderança na Polícia Civil, com a presença da Secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, e do Secretário Municipal de Segurança, dr. Marcos Affonso Júnior. Juntamente com o delegado dr. Mauro Rocha, eles discutiram as qualidades e os desafios da liderança, tanto no âmbito da polícia quanto nas instituições governamentais.
O mês de junho trouxe o sexto episódio, que abordou as Histórias de Delegacias, com a participação dos delegados aposentados dr. Aldir Teixeira, dra. Daisy Aparecida e dr. Sebastião Uchôa. Os três compartilham suas experiências e as dificuldades enfrentadas ao longo de suas carreiras, especialmente nas primeiras décadas de atuação da Polícia Civil do Maranhão.
Em julho, o tema do episódio foi “Saúde e Esporte: Equilibrando carreira e vida”. O presidente da Adepol-MA, dr. Márcio Dominici, conversou com os delegados dr. Clarismar Filho, dr. Victor Machado e o delegado da Polícia Federal dr. Helano Medeiros sobre como conciliar a prática de esportes com as exigências da rotina policial.
Agosto foi marcado pelo episódio que tratou do combate à violência contra a mulher, com a participação das delegadas dra Wanda Moura e dra. Kazumi Tanaka. Ambas especialistas em atender vítimas de violência doméstica, as convidadas destacaram a importância de uma rede de apoio para combater essas violências e proteger as mulheres em situação de vulnerabilidade.
Em setembro, o programa abordou a Campanha Setembro Amarelo, com a participação das psicólogas Patrícia Cutrim e May Guimarães, em uma conversa sobre a sobrecarga emocional dos policiais e as estratégias para lidar com questões como depressão, burnout, insônia, entre outros.
Outubro trouxe o tema “Crimes Cibernéticos”, com a presença da delegada da Polícia Federal dra. Stephanie Angeli e dos delegados dr. Guilherme Campelo e Victor Okano. O episódio discutiu as novas modalidades de crimes digitais, como fraudes financeiras e roubo de identidade, além de dar dicas de como se proteger desses crimes cada vez mais frequentes.
Por fim, o mês de novembro encerrou a série com o episódio sobre os avanços da Polícia Civil do Maranhão, com a participação do delegado-geral dr. Manoel Almeida Neto. O episódio destacou as reformas e investimentos realizados para melhorar a estrutura da Polícia Civil no estado, bem como os desafios enfrentados pela instituição.
Todos os episódios estão disponíveis no canal da Adepol-MA no YouTube, oferecendo aos ouvintes uma visão abrangente sobre a atuação da Polícia Civil do Maranhão e os temas mais relevantes da segurança pública. Esta foi a primeira temporada e a Adepol-MA agradece à todos que acompanharam este projeto por todo o ano!
No último dia 14 de dezembro, a Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão (ADEPOLMA) promoveu a tradicional confraternização de fim de ano, consolidando o evento como o maior e mais grandioso encontro já realizado em toda a história da entidade. Delegados e delegadas de diversas regiões do estado se reuniram para uma noite que ficará marcada pela união, alegria e pelo espírito de congraçamento que tomou conta do ambiente.
O evento, coroado de êxito, surpreendeu a todos e foi unanimemente reconhecido pelos presentes como uma celebração memorável. A alegria estava estampada nos rostos de cada participante, enquanto sorrisos e reencontros marcavam a noite mágica. O ambiente festivo foi complementado por um buffet impecável, ótimos vinhos e uma organização que garantiu o conforto e a satisfação de todos.
“A confraternização deste ano superou todas as expectativas. Foi um momento de união, de reencontrar amigos e colegas, e de celebrar o trabalho e os desafios superados ao longo do ano”, destacou o Delegado Ivonio, associado ADEPOLMA.
A ADEPOL do Maranhão reafirma, com esse encontro histórico, seu compromisso de promover a valorização da categoria e a integração dos delegados e delegadas de Polícia Civil. Eventos como esse reforçam os laços de amizade e cooperação necessários para fortalecer ainda mais a instituição.
Sem dúvida, a noite de 14 de dezembro entra para a história como um marco de união, celebração e conquistas, deixando a todos a certeza de que o futuro reserva ainda mais avanços e encontros inesquecíveis.
Fique atento, Em breve será disponibilizado o link com as fotos e vídeos do evento.
“É com grande honra que recebo a confirmação do meu nome como eleito um dos melhores delegados de 2024 na categoria Gestão. Esse reconhecimento não é apenas individual, mas fruto do esforço coletivo de toda a diretoria e, sobretudo, da união, confiança e apoio incondicional de cada associado e associada da ADEPOLMA. Titulações como essa são importantes porque mostram o valor do trabalho árduo, dedicado e transparente, mas também nos lembram que ainda temos muito a conquistar. Recebo esse prêmio com alegria e humildade, mantendo os pés no chão e o olhar firme no tuturo, sempre em busca do melhor para nossa categoria.
Seguimos juntos, trabalhando e avançando!” Afirmou o delegado Marcio Dominici em pronunciamento.
O presidente e o diretor financeiro da Associação dos Delegados da Polícia Civil do Maranhão (Adepol-MA), presidente Márcio Dominici e dr. Estefânio Aragão, participaram da cerimônia de hasteamento da bandeira nesta sexta, 13, realizada na Academia de Polícia Civil do Maranhão (Acadepol-MA).
A solenidade marcou o início da contagem regressiva para o fim do curso de formação profissional de novos policiais civis e peritos oficiais. Na próxima sexta-feira, 20, 42 delegados, 03 escrivães, 29 investigadores e 09 peritos oficiais finalizam o curso, com a cerimônia de formatura prevista para o início de 2025. Na ocasião, as autoridades presentes compartilharam um pouco de sua experiência com os alunos e cantaram, juntos deles, o Hino Nacional Brasileiro e o Hino da Polícia Civil do Maranhão.
Além da Adepol-MA, marcaram presença o delegado-geral e o delegado-geral adjunto operacional da Polícia Civil, drs. Manoel Almeida e Luciano Bastos; os superintendentes drs. Ederson Martins, Augusto Barros, George Marques, Katherine Chaves, Ricardo Aragão e Carlos Alessandro; o diretor da Acadepol-MA, dr. Breno Galdino; a perita-geral da Perícia Oficial do Maranhão, Anne Kelly Bastos Veiga; e presidentes das entidades de classe Sinpol-MA, Amepol-MA e Apotec-MA.
O presidente Márcio Dominici relembrou que este momento é só o começo de uma longa jornada e aproveitou para deixar o seu recado para os ingressantes. "Saibam que vocês não estarão sozinhos, vocês terão a Adepol e as demais entidades de classe de cada um dos senhores", assegurou.
Já o delegado-geral, dr. Manoel Almeida, lembrou que a quebra da cláusula de barreira realizada pelo governador do Estado Carlos Brandão e pela presidente da Assembleia Legislativa Iracema Vale foram essenciais para que o curso de formação iniciasse. "Tenho certeza que todos vocês farão a diferença amanhã quando estiverem ombreados com todos nós na ativa na nossa Polícia", destacou.
Está disponível no canal da Adepol-MA no YouTube o último episódio do AdepolCast, programa de podcast da Associação dos Delegados da Polícia Civil do Maranhão (Adepol-MA). O episódio contou com a participação do delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, dr. Manoel Almeida Neto, como convidado.
Apresentado pelo presidente da Adepol-MA, Márcio Dominici, e pelo delegado dr Melonio Filho, o programa abordou temas relacionados à atuação da Polícia Civil no estado. O dr. Almeida Neto falou sobre as ações recentes da instituição, incluindo o programa de reformas de delegacias e da Academia de Polícia Civil (Acadepol), além de destacar os investimentos realizados pelo Governo do Maranhão para fortalecer a segurança pública. O delegado também discutiu sua trajetória na Polícia Civil, os desafios enfrentados e os avanços alcançados pela instituição.
O formato do AdepolCast foi utilizado ao longo do ano para tratar de temas variados e para dar voz a delegados e especialistas que discutiram assuntos relacionados à segurança pública e ao trabalho da Polícia Civil.
Em 2024, foram produzidos 11 episódios do AdepolCast, reunindo diferentes pontos de vista e convidados com experiências diversas. Todos os episódios continuam disponíveis no canal do YouTube da Adepol-MA para quem deseja acompanhar os debates e análises sobre segurança pública e o trabalho policial no Maranhão.
Na última quarta-feira, 27 de novembro, a Polícia Civil do Maranhão realizou uma solenidade no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, para homenagear personalidades e policiais que têm se destacado no fortalecimento da segurança pública no estado. O evento, que contou com a presença de diversas autoridades, como o governador Carlos Brandão, a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, o secretário de Segurança Pública, Maurício Martins, e o delegado-geral da Polícia Civil, Manoel Almeida Neto, foi uma celebração de reconhecimento e gratidão.
A entrega da Medalha Pontes de Miranda, a maior honraria da Polícia Civil do Estado do Maranhão, foi o ponto alto da cerimônia. Essa medalha é conferida a profissionais que contribuem de maneira significativa para o combate ao crime e a promoção da segurança pública no Maranhão. Entre os Delegados homenageados, Márcio Dominici, presidente da Associação dos Delegados da Polícia Civil do Maranhão (Adepol-MA), que recebeu a honraria como reconhecimento por sua atuação em prol do fortalecimento institucional e pela defesa dos interesses da categoria.
Além da Medalha Pontes de Miranda, policiais civis com 10, 20 e 30 anos de serviços prestados também foram agraciados com a Medalha Serviço Policial Civil, uma homenagem à dedicação e ao compromisso de décadas com a segurança da população maranhense.
A cerimônia de entrega da Medalha Pontes de Miranda reforça a importância de valorizar aqueles que, com comprometimento e excelência, garantem a segurança e o bem-estar da sociedade.
