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Hoje, 5 de Abril, é oficialmente o dia da Polícia Civil, a Polícia Judiciária, processante, incumbida constitucionalmente de instaurar inquéritos policiais para apuração de crimes. Criada no Brasil em 1808, quando da chegada da Família Real, é a Polícia Civil a instituição responsável pela investigação penal, preparando para o Processo Penal. O sucesso deste, depende, inegavelmente daquele. A segurança pública é composta de várias instituições que, de certa forma, tem nos suas ações e seus atos efeitos e consequências relevantes na segurança pública, a exemplo do Judiciário, Ministério Público e as forças de segurança em geral, sem contar o chamamento constitucional da responsabilidade, também, da sociedade. Nesse âmbito de atuação e eficiência, cada Estado tem a sua realidade. No Maranhão, a realidade parece peça de ficção, ou seja, mesmo com a falência da estrutura institucional da Segurança Pública, especialmente da Polícia Civil, a abnegação dos seus servidores conseguem elevar os índices de combate à violência e criminalidade em patamares inacreditáveis de melhoria. Dos 217 municípios do Estado, 77% deles não tem Delegado, o que acarreta enorme prejuízo no combate à criminalidade, uma vez que as demandas estão sendo atendidas por Delegados do município mais próximo, que já não consegue atender suas próprias demandas, dada a carência de efetivo e estrutura. Aliado a isto, há mais de nove anos  que a categoria não tem o seu salário sequer atualizado monetariamente. Assim, o momento não é de comemoração. Entretanto, e em lugar disso, é oportuno registrar, para os anais da história e para firmar na consciência dos que fazem a Polícia Civil, que a instituição tem solidez na abnegação dos seus integrantes, e tem suporte na insistência, perseverança e esperança na construção de melhores dias. Avante, companheiros.




Nesta data, no ano de 1808, foi instituída a Intendência Geral de Polícia com funções de polícia judiciária civil e apuração das infrações penais, constituindo-se como o marco institucional pioneiro das Polícias Civis no Brasil, conforme minuciosa e emblemática pesquisa realizada pelo Delegado de Polícia, Mestre e Doutor Custódio Serrati Castellan, na obra “Polícia Civil Brasileira: 1808 a 1889”, trabalho histórico impecável que usou fontes documentais.

Que a data de 05 de abril seja um marco de comemoração e valorização anual de todas as Polícias Civis do Brasil.




Após uma série de acontecimentos que, inclusive, teve ampla participação do movimento operário ao longo da história, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu 8 de março como o Dia Internacional da Mulher. Criada em 1970, a data se tornou sinônimo da luta pela igualdade e pelos direitos das mulheres. De tão significativa que é está data, março é conhecido como o mês da mulher.

Para somar a esse debate, a Associação dos Delegados da Polícia Civil do Maranhão (Adepol-MA) recebeu três ilustres convidadas para discutir o cenário atual da mulher na sociedade no 3° episódio do AdepolCast. Com o tema "A Diversidade da Mulher", o programa contou com a participação da empresária e educadora, dra. Juliana Camarão; da delegada de Polícia, dra. Samira da Costa Fontes; e da advogada e jornalista, Sanya Aquino.

A conversa tratou sobre temas como o empoderamento feminino, a violência contra a mulher, as relações familiares, o direito da mulher e entre outros. Para acompanhar o nosso AdepolCast, basta acessar o nosso Canal do YouTube, em ADEPOL-MA. Lá também já constam os programas de janeiro e fevereiro, que trataram sobre o Grupo de Resposta Tático (GRT) e Saúde Mental, respectivamente.

Saiba Mais
Você pode participar do nosso programa dando sugestões. Basta comentar nas nossas redes sociais ou então, mandar via direct, no Instagram.




O segundo episódio do Adepol Cast MA, foi ao ar com uma discussão sobre saúde mental dos policiais. O programa, apresentado pelo presidente da Associação dos Delegados do Maranhão, Marcio Dominici, teve como convidados Gabriel Tersi e Carolina Roma, especialistas de renome em suas respectivas áreas.

Gabriel Tersi, é Delegado de Polícia e idealizador da Comunidade Concurseiramente, trouxe sua experiência no campo da aplicação da lei e seu comprometimento com a educação. Além de ser um professor em diversas instituições, Tersi está em formação como Psicanalista no Instituto Asas, em São Paulo. Seu conhecimento em Direito Penal, com especialização e bacharelado na área, proporcionou uma perspectiva jurídica valiosa para o debate.

Carolina Roma, por sua vez, é uma psicóloga com 15 anos de experiência, especializada em Neuropsicologia. Com um histórico de 11 anos na área de Saúde e Segurança, ela ofereceu insights importantes sobre os desafios enfrentados pelos profissionais da polícia e as implicações para sua saúde mental. Seu trabalho em instituições como a Guarda Municipal, Vale e Polícia Civil forneceu uma compreensão prática e profunda do tema em discussão.

O programa destacou a importância de abordar a saúde mental dos policiais, um assunto fundamental que requer atenção por parte das autoridades, da imprensa e de toda a população. O Adepol Cast MA é uma plataforma acessível para discussões relevantes como essa, e pode ser acompanhado pelas redes sociais e no canal do YouTube da Adepol MA. Essa iniciativa contribui para ampliar o debate e conscientizar sobre questões essenciais para o bem-estar e desempenho dos agentes de segurança.




A função da investigação criminal é buscar elementos deixados pela infração penal ou a ela relacionados, chamados de insumos que, encadeados, levam à sua comprovação fática, ao entendimento de suas circunstâncias e a descoberta de sua autoria. Tais insumos, de natureza material ou imaterial, após coletados, passam por análise para que se demonstre sua relação ou não ao fato criminoso. Em caso positivo, o insumo passa a ser um produto da investigação ou, do contrário, será indiferente e seu fim é o descarte. O presente artigo discorre sobre esses produtos da investigação criminal. Utilizam-se como sinônimas as expressões crime, delito, infração criminal, infração delitiva etc., já englobando as contravenções penais, todas referenciando a infração penal.

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O Brasil continua vivendo momentos difíceis em sua política partidária nacional em todas as acepções, pois correntes diversas em permanência e disputas de e pelo Poder Central, destroem-se entre si e perante a opinião pública a cada dia que se passa, desde à posse do então presidente Jair Messias Bolsonaro que, de uma forma ou doutra, concluiu seu mandato entre “tapas e beijos “ com o super Poder da República brasileira que se tornou o Judiciário, nacionalmente falando.

Um ano desastroso para o país foi, sem dúvida, o de 2022, por quanto ano eleitoral sobre dúvidas diversas, sejam lá relacionadas à tão difundida nas redes sociais acerca da lisura do processo eleitoral, seja pelo alto nível de baixaria entre os então candidatos a todos os cargos eletivos em disputas, embora o mais acentuado (à Presidência da República) que tanto marcou e perduram os disse-me-disse, num bate e volta até o presente. É só lerem ou ouvirem os hoje doentiosnoticiários nacionais: não viram o disco, pois as causas continuam as mesmas, obviamente.

A sensação de boa parte dos brasileiros, independentemente de suas adesões a correntes ideológicas, mas que tenham um pouco de consciência crítica da política partidária tupiniquim, seja por opção ou condução por meio dos processos de massificações que os conduz a uma perigosa alienação, é que estamos muito longe de uma sonhada ou esperançosa pacificação do Brasil nos espaços de campo da política nacional.

Alguns desavisados ou intelectuais de plantão dirão que isso é próprio dos regimes democráticos, ou seja, a dialética, a contradição, a lei dos contrários, etc é que fazem existir ou aprimorar um regime democrático em nações desenvolvidas ou em estágio de desenvolvimento, porém, no Brasil, essa previsão parece temerária.

O contexto acima daria até para aceitar parcialmente essas justificativas, se não houvesse tantos abutres de plantão e os que estão a esperar a “decomposição” do que vier ocupar a cadeira Central, para ser o primeiro a dar o “golpe” e assumir a posição no pote, num verdadeiro rodízio de meros projetos de poder, seja pessoal ou grupal, que tanto escraviza a nação brasileira por anos a fios. No fundo, navegam e se dão bem, diante do perdurado analfabetismo político da nossa sofrida nação.

O gravoso a meu sentir é que poderemos estar à beira de um abismo institucional de forma concreta (torço para que não, obviamente), mas as evidências apontam para esse sentido, e não se tratam de crenças, mas evidências concretas à luz de uma análise em Ciência Política sensorial pode-se assim concluir.

Uma eclosão em más sensações de desordens institucionais à vista, não se pode desdenhar. O pior que não se sabe onde e como o país poderá vivenciar um contexto do estilo, ainda que alguns comentaristas “entendidos” de plantão sustentem em suas teses e interesses, o contrário de tal profecia, ao tentar passar para a opinião pública que a democracia brasileira é sólida, consolidada e promissora, apenas passa por ciclos previsíveis de rotações comezinhas. Ledo engano. Háespectros para tudo, desde que não se subestime absolutamente nada, sobretudo diante da preocupada e continuada e contundente polarização política partidária em curso que já invade outras relações diárias e pessoais na vida cotidiana de toda a nação brasileira. É só não subestimar, pois há loucos para todos os lados. Oxalá nos diga o contrário...

No fundo, é preciso continuar a filtrar tudo o que ouve, vê e sente dos noticiários nacionais (há donos da verdade midiáticos para todos os lados), onde, praticamente, a tóxica política partidária nacional diante de tantos maus exemplos, é o que mais tem mexido com o semblante do povo brasileiro, por conseguinte em nome da chamada relativização de tudo, o país vive mais momentos difíceis e sem previsão de tomar rumo à sua própria construção enquanto nação livre interna e externamente, e soberana, sobretudo.

Subestimar tal sensação é não se preparar para o mais grave ou do contrário, se permitir intoxicado com o pior que tanto invade nossos lares mediante avalanches de notícias que perdem a qualidade de veracidade, diante da terrível e necessária forma de questionar tudo e a todos, a fim de, não se adoecendo, salvar-se como puder do contexto histórico nacional ainda fortemente em curso no Brasil.

 

Sebastião Uchôa, Advogado do Escritório Uchoa & Coqueiro, Advocacia




A falta de estrutura e de pessoal nas delegacias do Maranhão virou assunto de uma reportagem produzida pela TV Globo. Exibida no Jornal Hoje desta segunda-feira, 05, a matéria escancara a precariedade que os delegados de Polícia bem conhecem.

Além de mostrar a situação na capital, a equipe de reportagem visitou as delegacias do interior. Na matéria, que contou com a participação do presidente da Adepol/MA Márcio Dominici, também aparecem os dados que foram fornecidos pela Associação.

O apresentador César Tralli, comentou sobre a situação mostrada na reportagem da Jornalista Regina Souza, e ainda fez observações sobre a nota enviada pelo Governo do Maranhão à produção do Jornal da TV Globo.

Quem ainda não viu, a matéria está disponível no Globoplay, G1 Maranhão e em nossas redes sociais.




Intitulado "Central de Flagrantes", o referido projeto tem o objetivo de otimizar o trabalho, reduzir custos e dar eficiência às demandas de capturas e conduções da Grande Ilha.

Com localização estratégica, a Central de Flagrantes pretende reunir, em um único prédio, todos os atores que participam da lavratura de APFD ou AAFAI, delegados, escrivãs, investigadores, peritos e agentes administrativos.

Sabe-se que um dos grandes problemas enfrentados pela Polícia Civil é que baixíssimo efetivo, a adoção é ou criação de uma Central, tal qual existem em praticamente todas capitais brasileiras, otimizaria os trabalhos relacionados às ocorrências de flagrante, além do que exigiria menos servidores para seu funcionamento.

O projeto será encaminhado formalmente à Delegacia Geral para análise.

Clique aqui para baixar o projeto




Com um formato descontraído e leve, a Associação dos Delegados da Polícia Civil do Maranhão (Adepol-MA) estreou o seu mais novo projeto: O ADEPOL CAST MA! Cheio de informação e curiosidades, o podcast é como se fosse uma conversa entre amigos. Serão doze programas que vão abordar diferentes temáticas relacionadas à Segurança Pública no Estado. A ideia foi idealizada pelo presidente Márcio Dominici.

No primeiro episódio, o presidente Dominici recebeu os delegados Dr. Melônio, Dr. Dilson Menezes e Dr. Augusto Barros. O tema do AdepolCast de estreia foi “Nos bastidores da Polícia Civil do Maranhão: o Mundo das Operações Especiais”, em que foi abordado o trabalho desempenhado pelo Grupo de Resposta Tática (GRT). Durante o bate-papo, os convidados compartilharam suas experiências e vivências na Polícia Civil e contaram um pouco da história do GRT.

Os programas serão mensais e, para acompanhar, basta acessar as redes sociais da Adepol. Da mesma forma, sugestões de temas são bem-vindas. Veja também a nossa galeria de fotos.




No mês de janeiro é celebrada a Campanha “Janeiro Branco”, voltada para a conscientização e a importância de cuidar da saúde mental e emocional, janeiro foi escolhido justamente por, motivos culturais e simbólicos, por as pessoas estarem mais propensas a pensarem em suas vidas, em suas relações sociais, em suas condições de existência, em suas emoções e em seus sentidos existenciais. E, como em uma “folha ou em uma tela em branco”, todas as pessoas podem ser inspiradas a escreverem ou a reescreverem as suas próprias histórias de vida. A Adepol-MA apoia esta campanha em prol da
qualidade de vida e saúde mental.

Em agosto de 2022, a Supervisão de Apoio e Assistência Biopsicossocial (Saab) foi criada pela Polícia Civil com o objetivo de valorizar o servidor e promover melhores condições aos agentes de segurança pública. De acordo com a Polícia Civil, no 1° semestre de 2023, cerca de 76 profissionais foram atendidos pelo serviço, que proporciona atividades voltadas à saúde mental e física.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o bem-estar da saúde mental de um indivíduo está ligado a aspectos psicológicos, biológicos e sociais. Até 2019, quase 1 bilhão de pessoas viviam com algum tipo de transtorno mental, que podem ser causados pela depressão, ansiedade, esquizofrenia, transtorno afetivo bipolar, síndrome de Burnout ou transtorno obessivo-compulsivo, ou por outros fatores como desigualdades sociais, econômicas, guerras, crise climática e traumas vivenciados durante a infância.

O Governo Federal, por meio da Lei n.° 10.216/2001, criou a Política Nacional de Saúde Mental, que estabelece estratégias voltadas para o acolhimento das pessoas com necessidades de tratamento e cuidados específicos em saúde mental. Coordenado pelo Ministério da Saúde, os interessados podem procurar a Rede de Atenção Psicossocial mais próxima. Os serviços são oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).


SERVIÇOS OFERECIDOS AOS POLICIAIS
O policial civil ou dependente que precisar dos serviços da Supervisão de Apoio e Assistência Biopsicossocial (Saab) deverá entrar em contato via WhatsApp (98)99234-5565 e para avaliação física pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Em ambos os casos, os atendimentos são prestados na sede administrativa da Polícia Civil do Maranhão, situada na Travessa Guaxenduba, nº100, Outeiro da Cruz, em São Luís.




A Associação dos Delegados de Polícia do Maranhão (ADEPOL-MA) inicia o ano divulgando sua agenda de eventos para 2024. Com um cronograma diversificado, a entidade pretende promover encontros, homenagens e iniciativas importantes ao longo do ano, destacando a importância dos Delegados e Delegadas de Polícia no cenário estadual.

JANEIRO: "PÉ NA ESTRADA - ADEPOL/MA"

O ano se inicia com o projeto "Pé na Estrada - Adepol/MA", uma iniciativa que levará a equipe a visitar Delegados e Delegadas no interior do Estado. O objetivo é avaliar as condições de trabalho, documentando a realidade estrutural da Polícia Civil do Maranhão.

MARÇO: II ENCONTRO DAS DELEGADAS DE POLÍCIA

Em março, a ADEPOL-MA realiza o II Encontro das Delegadas de Polícia do Maranhão, celebrando conquistas femininas e abordando desafios de gênero ainda presentes em escala global.

MAIO: II ENCONTRO DE VETERANOS

O mês de maio será marcado pelo II Encontro de Veteranos, uma homenagem merecida aos Delegados e Delegadas que contribuíram significativamente para o crescimento da ADEPOL e da Polícia Civil.

JUNHO: CERIMÔNIA DE ENTREGA DE CERTIFICADOS

A Cerimônia de Entrega de Certificados, agendada para junho, reconhecerá Delegados e Delegadas que completam 20 anos de carreira.

MAIS UMA ETAPA DA REFORMA DA SEDE SOCIAL

Ainda no mês de junho, a ADEPOL-MA dá continuidade à segunda etapa da Reforma da Sede Social, buscando melhorias nas instalações para atender ainda melhor seus membros.

DEZEMBRO: CONFRATERNIZAÇÕES E ENCONTROS REGIONAIS

O ano se encerra com a Confraternização Geral, o maior encontro de Delegados e Delegadas de Polícia do Maranhão. Além disso, haverá confraternizações em Imperatriz, Timon e Caxias, fortalecendo os laços entre os profissionais da área.

E tem mais coisas no nosso planejamento de 2024.

INICIATIVAS E SIMPÓSIOS
(A CONFIRMAR)

A agenda reserva espaço para eventos (a confirmar) como simpósios e possíveis cerimônias.

Temas:

- Simpósio: Crimes cibernéticos

- Simpósio: Investigação de crimes em sede de licitações e contratos

- Palestra: Educação financeira.


A ADEPOL-MA reforça que, paralelamente a essas atividades, a luta pela dignidade salarial e melhores condições de trabalho permanece como prioridade em 2024, destacando a importância da união de todos os membros para alcançar os objetivos propostos.




Cientistas e líderes mundiais pouco avançaram nas decisões durante a COP 28, a Conferência do Clima promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU), enquanto o mundo conheceu este ano, em escala maior, a fúria da natureza. Para ajudar na reflexão sobre o papel do homem nessa realidade preocupante, o escritor, professor de direito e delegado de Polícia Civil maranhense, José Ribeiro de Oliveira, está divulgando a 2ª edição do livro “O Pacto da Floresta”, uma fábula mesclada de romance que joga luz sobre o problema. 

“Este livro é muito interessante por que traça diálogo entre os humanos e os outros animais, que nós atualmente chamamos de bicho. A ideia é mostrar que há um distanciamento muito grande nessa relação do homem com a natureza”, explicou José Ribeiro, que é membro da Academia Imperatrizense de Letras (AIL). 

Na obra, os animais passam a questionar os humanos sobre o que os levam a ser tanto descaso com a natureza. O diálogo ocorre recheado de muita poesia, reflexões, e muito humor. Apesar da aparência infantil, o livro é para todos os públicos e ideal para adoção nas escolas.

Ribeiro, ressaltou que a obra, também, pretende provocar uma reflexão mais profunda de modo que possa desbocar em ações individualizadas.    

“Se olharmos ao nosso redor todo mundo fala dessa questão da poluição sonora, a poluição ambiental, mas ninguém produz ações de forma individualizada para que gere efeito significativo, nessa relação”, alertou, acrescentando que, também, há casos em que o ambientalista, que cobra da sociedade, não faz sua parte para que “possamos ver os efeitos coletivos desses comportamentos individuais”. Em outras palavras, como o homem deve se comportar individualmente para poder exigir do outro uma reciprocidade ou as mesmas práticas.

Em sua simplicidade e astúcia, os animais da floresta ganham vida e compreensão para fazer questionamentos o que talvez os seres humanos nunca tenham parado para refletir e só começam a discutir o assunto em razão da intensificação e agravamento de tragédias precipitadas provocadas pelos eventos climáticos extremos como secas no Sul, e enchentes no Norte e altas temperaturas no Brasil e ouras partes do mundo. O livro encerra com algumas propostas e sugestões para o tema com exemplos.
 
O Estupro
O segundo livro que está sendo divulgado por José Ribeiro é a 3ª edição de “O Estupro, a lei e a justiça”, voltado para o público acadêmico, especialmente que está cursando graduação em Direito e aplicadores do direito.

A obra é o resultado de vivências do autor durante muitos anos em sala de aula e tem este título propositalmente para chamar a atenção.

“A gente percebe que é importante um diálogo apropriado entre a lei, o direito e a justiça, que são coisas que andam paralelamente, mas que devem se encontrar lá no final com seus efeitos”, disse.

Ribeiro detalhou sobre a importância dos três itens para a sociedade.

“Então é importante que a gente faça uma reflexão sobre isso, a lei que é o direito posto, codificado e positivado e o direito que é mais amplo que você vai estudar nas enciclopédias para entender toda essa complexidade”, disse para arrematar “A justiça que é a finalidade maior no fim da questão. A justiça não existe para dar direito a ninguém, assim como, também, a lei, mas sim para garantir um direito que já se tem”.

O nome “estupro’ foi escolhido para o título do livro por ser um tipo penal previsto no Código Penal Brasileiro (artigo 213). O autor justificou que optou por “estupro’ assim como poderia ter optado por o “furto’, o “roubo” ou “latrocínio”, mas a escolha foi devido a sua complexidade. Segundo ele, a própria lei não é muito clara sobre o estupro e deixa algumas brechas que devem sem resolvidas pelo aplicador levando-se em conta a teoria geral do direito. 

Serviço
Os livros podem ser encontrados na Academia Imperatrizense de Letras(AIL), na Rua Urbano Santos, em frente a Praça da Cultura. O Livro O Pacto da Floresta está a venda no Amazon.

Fonte:

https://oprogressonet.com/noticia/36024/ko-e-escritor-jose-ribeiro-apresenta-dois-livros-que-tratam-do-meio-ambiente-e-do-direito




Um momento único em prol da celebração da amizade! Foi assim que cerca de 250 pessoas, entre delegados e seus familiares, participaram na tarde de sábado, 16, da Adepol Sunset. O momento marcou a confraternização de final de ano da Associação, que também contou com a presença de autoridades como o Secretário de Estado de Segurança Pública, dr. Maurício Martins, e o Delegado-Geral da Polícia Civil, dr. Jair Paiva.

Com direito a um buffet incrível, chuva de fogos de artifício, apresentação de bandas e dj’s locais, a Adepol Sunset trouxe também muita emoção: o documentário “40 anos da Adepol”. A ideia foi refazer os passos, relembrando como foi a atuação da Associação no passado, mas também falar do presente e das perspectivas de futuro.

Todos os ex-presidentes foram rememorados, também o papel da mulher na Polícia, o destaque da Adepol na música e a atuação no esporte, além dos jogos na sede social, que não ficaram de fora.

Da mesma forma, a emoção tomou de conta da turma de delegados de 2003. Em reconhecimento aos seus 20 anos, o presidente Marcio Dominici entregou o Certificado de Honra ao Mérito em prol dos relevantes serviços prestados à sociedade maranhense. Na ocasião, para representar a turma, a dra Wanda Moura, a dra Hirana Cláudia Monteiro e o dr. Marcio de Morais receberam a condecoração. Igualmente, o dr José Antonio Alvares Mendes Sobrinho recebeu a homenagem por ser o delegado mais antigo em atividade.

Para a dra. Ana Zélia Gomes, delegada associada há 14 anos, a Adepol está de parabéns e mais ativa. A expectativa dela é que se tenham muitas conquistas cada vez mais. “Temos muito ainda que evoluir: a Polícia Civil, os delegados de Polícia, a gente exerce uma função primordial para a Justiça e, infelizmente, não ainda com a valorização que deveríamos ter. Mas eu tenho certeza que com a Adepol à frente, a nossa tendência é caminhar de forma firme”, declarou.

Para o dr Leonardo Carvalho, da Delegacia de Homicídios – Leste, a Adepol vem para somar e principalmente apoiar os delegados nos momentos de necessidade. “É muito bom depois de um ano de tanta tensão, de tantos problemas que temos que superar, encontrar os colegas em um momento descontraído”, finalizou.

Durante 2023, a Associação se mobilizou para levar o melhor até o seu associado. A Adepol Sunset encerrou com chave de ouro o calendário de atividades. Ano que vem, tem mais!




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